JOSÉ CAUBI DINIZ JUNIOR

José Caubi Diniz Junior, é advogado criminalista, mestre em direito e especialista em direito penal e processual penal, atuando na área criminal; exercendo advocacia no TJDFT e em tribunais superiores; Pesquisador, professor e consultor,com linha de pesquisa na área de análise econômica do direito, direito penal.

Formação acadêmica/titulação

2014 – 2015Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
Título: a eficacia das decisoes judiciais na area de saude envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da analide economica de direito, Ano de obtenção: 2015
Orientador: benjamim miranda tabak
2009 – 2010Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
Título: RESPONSABILIDADE PENAL NA AREA DE SAÚDE: ANÁLISE PENAL E BIOÉTICA DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU ATIPICIDADE
Orientador: MOHAMED MAHMUD
2002 – 2002Especialização em bioetica.
Universidade de Brasília, UnB, Brasília, Brasil
Título: consentimento livre e esclarecido em odontologia nos hospitais publicos do DF
Orientador: joão geraldo bugarin junior
2001 – 2005Graduação em direito.
Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasília, Brasil
Título: responsabilidade civil – consentimento livre e esclarecido em ortodontia
Orientador: gustavo r. guerra
1984 – 1988Graduação em odontologia.
Universidade de Brasília, UnB, Brasília, Brasil
2004 – 2004Aperfeiçoamento em direito medico.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil
Título: autonomia dos dentistas e os planos de saude
 

Formação complementar

2012 – 2012Extensão universitária em prescrição penal. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2011 – 2011Extensão universitária em SEMINARIO DE TESIS. (Carga horária: 20h).
Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina
2011 – 2011Extensão universitária em HISTORIA DEL DERECHO. (Carga horária: 20h).
Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina
2011 – 2011Extensão universitária em FILOSOFIA DEL DERECHO. (Carga horária: 20h).
Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina
2011 – 2011Extensão universitária em Teoría y Práctica de la Tesis Doctoral. (Carga horária: 20h).
Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina
2011 – 2011Extensão universitária em PRINCIPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2011 – 2011Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2011 – 2011Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 45h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil
2011 – 2011Extensão universitária em TOPICOS AVANÇADOS EM DIREITO INTERNACIONAL ECONOMI. (Carga horária: 45h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2010 – 2010Extensão universitária em DIREITO INTERNACIONAL ECONOMICO. (Carga horária: 60h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2010 – 2010Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 45h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2010 – 2010Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. (Carga horária: 45h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2010 – 2010Curso de curta duração em processo judicial tributario. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2010 – 2010Curso de curta duração em direito administrativo tributario. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2010 – 2010Curso de curta duração em curso de atualização em direito administrativo- im. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasília, Brasil
2010 – 2010Curso de curta duração em direito penal tributario. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil
2010 – 2010Extensão universitária em TEORIAS DA GLOBALIZAÇÃO. (Carga horária: 45h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2010 – 2010Extensão universitária em criminalidade organizada transnacional. (Carga horária: 45h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil
2009 – 2009Curso de curta duração em curso avançado de direito penal e processo penal. (Carga horária: 60h).
instituto de direito publico, IDP, Brasil
2009 – 2009Curso de curta duração em curso de aperfeiçoamento em direito penal. (Carga horária: 20h).
fundação escola superior mpdft, FESMPDFT, Brasil
2002 – 2002Curso de curta duração em SIMPOSIO DE ODONTOLOGIA LEGAL. (Carga horária: 4h).
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasília, Brasil
2002 – 2002Curso de curta duração em ORTOPEDIA FACIAL- ORTODONTIA- UMA RELAÇÃO DEPENDEN. (Carga horária: 8h).
ABO NACIONAL, ABO, Brasil
2001 – 2001Curso de curta duração em perícias odontológicas. (Carga horária: 40h).
ibemol, IBEMOL, Brasil
2001 – 2001Curso de curta duração em TUDO SOBRE PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO. (Carga horária: 6h).
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DF, CRO DF, Brasil
2000 – 2000Curso de curta duração em odontologia legal. (Carga horária: 4h).
associação brasileira de odontologia DF, ABO DF, Brasil
1999 – 1999Extensão universitária em INSTRUTOR DE VÔO.
aeroclube de brasilia, AEBRA, Brasil
1998 – 1998Extensão universitária em CURSO DE PILOTO PRIVADO.
AEROCLUBE DE VARZEA GRANDE, AEROVAG, Brasil
1998 – 1998Extensão universitária em PILOTO COMERCIAL/INSTRUMENTOS.
aeroclube de brasilia, AEBRA, Brasil

Atuação profissional

 1. LAUDE DINIZ ADVOCACIA – LD
Vínculo institucional 
2015 – AtualVínculo: ADVOGADO CRIMINALISTA , Enquadramento funcional: SOCIO, Regime: Parcial
Outras informações: ADVPGADO CRIMINALISTA
 2. Defensoria Publica DF – CEAJUR DF
Vínculo institucional 
2009 – AtualVínculo: ADVOGADO , Enquadramento funcional: ADVOGADO , Carga horária: 20, Regime: Parcial
Outras informações: ADVOGADO ÁREA CRIMINAL E TRIBUTARIA
 3. MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS – MPDFT
Vínculo institucional 
2001 – 2004Vínculo: PERITO , Enquadramento funcional: PERITO E ASSISTENTE TECNICO , Carga horária: 20, Regime: Parcial
 4. Agencia Nacional de Aviacão Civil – ANAC
Vínculo institucional 
2000 – AtualVínculo: PILOTO COM LICENÇA ANAC , Enquadramento funcional: PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO, Regime: Parcial
Outras informações:
PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO, HABILITADO PARA MULTIMOTOR; HABILITADO IFR (VÔO INSTRUMENTOS); HABILITADO VOAR NOTURNO; CURSO DE INSTRUTOR.
 5. DENT CLIN PLANO DE SAUDE LTDA – DENT CLIN
Vínculo institucional 
1992 – 2009Vínculo: SOCIO , Enquadramento funcional: DIRETOR , Carga horária: 40, Regime: Integral
 6. Ministério da Aeronáutica – MAER
Vínculo institucional 
1989 – 1991Vínculo: TENENTE , Enquadramento funcional: TENENTE DENTISTA , Carga horária: 24, Regime: Parcial
 7. NSL – NSL
Vínculo institucional 
2006 – AtualVínculo: ADVOGADO , Enquadramento funcional: ADVOGADO , Carga horária: 20, Regime: Parcial

Produção

 Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1 DINIZ JUNIOR, J. C.; MALUF, F.; carvalho, gilberto paiva de
consentimento livre e esclarecido em odontologia nos hospitais publicos do distrito federal. Ciência & Saúde Coletiva, v.12, p.1737 – 1746, 2007.

 

Livros publicados
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO: UMA ABORDAGEM APLICADA. PORTO ALEGRE : NURIA FABRIS EDITORA, 2015, v.1. p.248.

 

Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
ANÁLISE BIOÉTICA E PENAL DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICO, 2011, BRASÍLIA.
UMA DÉCADA DEPOIS; BIOÉTICA(S), PODER(ES) E INJUSTIÇA(S). , 2011. v.PO95. p.262 – 262

 

Apresentação de trabalho e palestra
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
ANALISE BIOETICA E PENAL DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, 2011. (Congresso,Apresentação de Trabalho)
2 DINIZ JUNIOR, J. C.
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM ORTODONTIA, 2004. (Congresso,Apresentação de Trabalho)
3 DINIZ JUNIOR, J. C.
RESPONSABILIDADE CIVIL O CONFLITO ENTRE A ORTODONTIA E O DIREITO, 2004. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Trabalhos técnicos
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
MINISTÉRIO PÚBLICO; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR 08190.018764/04-06, 2004
2 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERICIA RECLAMAÇÃO 2573/02-4, 2003
3 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERITO RECLAMAÇÃO 000024/03-1, 2003
4 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERITO RECLAMAÇÃO 000057/03-7, 2003
5 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERITO RECLAMAÇÃO 02574/02-1, 2003
6 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERICIA RECLAMAÇÃO 002574/02-1, 2002
7 DINIZ JUNIOR, J. C.; carvalho, gilberto paiva de
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERITO RECLAMAÇÃO 001116/01-1. 2002., 2002
8 DINIZ JUNIOR, J. C.; WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO; PERITO RECLAMAÇÃO 002604/02-7, 2002

 

Demais produções técnicas
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
RESPONSABILIDADE CIVIL- O CONFLITO ENTRE A ORTODONTIA E O DIREITO, 2004. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
2 DINIZ JUNIOR, J. C.
ODONTOLOGIA LEGAL, 2002. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
3 DINIZ JUNIOR, J. C.
CLINICO, 1987. (Outra produção técnica)

 

 Educação e Popularização de C&T
Livros publicados
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO: UMA ABORDAGEM APLICADA. PORTO ALEGRE : NURIA FABRIS EDITORA, 2015, v.1. p.248.

 

Redes sociais, websites e blogs
1 DINIZ JUNIOR, J. C.
DIREITO PENAL, 2016. (Site, Mídias sociais, websites, blogs)
2 DINIZ JUNIOR, J. C.
BIOETICA, 2015. (Site, Mídias sociais, websites, blogs)

Eventos

Participação em eventos
1. 14 CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DF, 2012. (Congresso)
2. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 2012. (Congresso)
3. 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011. (Congresso)
4. CONGRESSO DE DERECHO PENAL, 2011. (Congresso)
5. Apresentação de Poster / Painel no(a) IX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOETICA, 2011. (Congresso)
ANALISE BIOETICA E PENAL DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
6. CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, 2007. (Congresso)
7. Apresentação Oral no(a) 3º MEETING INTERNACIONAL DE ORTODONTIA, 2004. (Encontro)
RESPONSABILIDADE CIVIL O CONFLITO ENTRE A ORTODONTIA E O DIREITO
8. V CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOETICA, 2004. (Congresso)
9. Apresentação de Poster / Painel no(a) V CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2004. (Congresso)
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM ORTODONTIA
10 X CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, 2003. (Congresso)
11. 13 congresso brasileiro de ortodontia orto 2002 spo, 2002. (Congresso)
12. 13 congresso brasileiro de ortodontia orto 2002 spo, 2002. (Congresso)
13. 13 congresso brasileiro de ortodontia orto spo 2002, 2002. (Congresso)
14. I FORUM JURÍDICO CIEFAS, 2002. (Outra)
15. Conferencista no(a) SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA LEGAL, 2002. (Simpósio)
odontologia legal
16. SIXTH CONGRESS OF BIOETHICS, 2002. (Congresso)
17. XVI COGRESSO PERNAMBUCANO DE ODONTOLOGIA, 2002. (Congresso)
18. XVI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE ODONTOLOGIA, 2002. (Congresso)
19. XVI congresso pernambucano de odontologia, 2002. (Congresso)
20. 1ª JORNADA DE ESPECIALIDADES DA ABO-DF, 2001. (Outra)
21. 3º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL, 2001. (Congresso)
22. 3º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL, 2001. (Congresso)
23. COMO EVITAR PROCESSOS, CÍVEIS E CRIMINAIS EM ODONTOLOGIA, 2001. (Outra)
24. CONGRESSO DE ODONTOLOGIA LEGAL, 2001. (Congresso)
25. LA LUTTTE CONTRE LE CRIME ORGANISÉ, 2001. (Congresso)
26. 11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, 2000. (Congresso)
27. 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTODONTIA, 2000. (Congresso)
28. 19 CONGRESSO INTERNACIONAL ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, 2000. (Congresso)
29. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA, 1991. (Congresso)
30. ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA MILITAR, 1989. (Congresso)
31. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA, 1989. (Congresso)
32. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PERIODONTOLOGIA, 1989. (Congresso)
33. II JORNADA ODONTOLOGICA DE BRASILIA, 1987. (Outra)
34. I JORNADA ODONTOLOGICA DE BRASILIA, 1986. (Outra)