Sair da zona de conforto e buscar novos horizontes não é nada fácil! Ainda mais quando o alvo é a implantação de uma nova cultura, como é a busca pela prática da mediação e da conciliação num país em que praticamente cada um dos seus cidadãos possui pelo menos uma demanda ajuizada, somando mais de cento e vinte milhões de processos (dados estatísticos do CNJ).

Este número assustador vem sendo alvo de políticas públicas com o objetivo de implantar novas formas de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Judiciário, como a resolução 125/10 do CNJ. Seguindo esta linha o legislador priorizou no CPC/15 a busca pelas soluções consensuais, que foi também implementado pelo novo Código de Ética da Advocacia, inclusive vedando, em qualquer hipótese, a diminuição dos honorários em decorrência da solução por qualquer mecanismo adequado de solução extrajudicial, a fim de estimular a conciliação e a mediação e prevenir a instauração de novos litígios.

Diante disso, não há dúvidas de que o perfil do advogado nos tempos atuais é outro! Não há mais espaço para tanta demanda! É preciso que o profissional estimule o seu cliente a buscar outros meios, utilizando inclusive o auxílio de terceiros – mediadores e conciliadores – treinados para aplicar técnicas eficientes que devolvem o diálogo as partes fazendo com que elas mesmas percebam o conflito de forma positiva e busquem a melhor solução. Através das câmaras privadas de mediação e conciliação ou dos próprios centros judiciários de solução de conflitos criados pelos tribunais, os advogados poderão estimular a busca consensual e colaborar com a construção de um resultado muito mais satisfatório para todos os envolvidos.

Estamos experimentando algo novo no Brasil que deu certo em várias partes do mundo, não havendo razões para retroceder, ao contrário, é preciso caminhar adiante e contribuir para o seu avanço! E os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, defensores do Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da justiça e da paz social, têm o dever de empenhar-se no aperfeiçoamento profissional e de contribuir para o aprimoramento do Direito e das leis, incumbindo-lhes a missão de avançar nesta caminhada pela pacificação social, única forma de minimizar o anacronismo que se encontra o nosso sistema jurídico.

Mas a mudança não é só do advogado, passa também por todos os outros operadores do direito, inclusive pelo próprio magistrado que deve abordar o conflito sopesando, dentre outros aspectos, a garantia de uma solução efetiva para a questão, que muitas vezes não está atrelada a fórmulas exclusivamente positivadas, devendo incorporar métodos interdisciplinares, a fim de resolver não só a lide processual mas também auxiliando a resolução da lide sociológica, via de regra encoberta por trás das linhas frias do processo.

Este é o novo perfil que se espera dos profissionais do Direito, favorecendo a construção de um verdadeiro sistema de harmonização social com a conscientização de que é possível compor a maior parte das demandas levadas ao Poder Judiciário que são oriundas de direitos disponíveis. A perspectiva de que resolver o conflito através de demandas é o melhor caminho, vem perdendo cada vez mais espaço, e com certeza assistiremos, em pouco tempo, a profunda transformação do nosso país que substituirá a ”cultura da sentença” pela ”cultura da pacificação”, como já antevia o mestre Kazuo Watanabe.

Autora: Sônia Caetano Fernandes

Fonte: http://www.migalhas.com.br/