Nova ordem institucional

Professor chorando, encostado na lousa.

Não existe crise de segurança no Brasil, ou sequer crise de representatividade. Estas desordens que observamos no Estado brasileiro, são efeitos cascata de uma crise mais profunda. Uma crise educacional. É chegada à hora de estabelecer-se uma nova ordem institucional, no Brasil.

O Brasil passa por grave crise educacional, que reflete em todos os setores da sociedade, que culminam, inclusive, em movimentos de extrema direita que vem bramindo pelo fim da democracia, a ser substituído por um governo de militares. Citando Bertoldt Brecht: “A cadela do fascismo está sempre no cio”. (web, 2018 )1

Com todo o respeito às forças armadas, mas a sua função não é de governo. As forças armadas são um braço do Estado e não sua cabeça, que deve ser sempre a democracia.

A crise brasileira é uma profunda crise educacional, e não de representatividade. Os governantes eleitos representam muito bem grande parcela da população. Que vende seu voto por um botijão de gás; que brada que bandido bom é bandido morto; que se opõe aos direitos humanos; que fura fila no trânsito; não cede o assento aos idosos e gestantes no transporte público, e que se coloca contra a liberdade de expressão. Este governo os representa. Os honestos são minoria, o homem desanima-se de ser honesto, já advertia Rui Barbosa.

A crise de segurança pública no Brasil, por sua vez, é de origem educacional. Consoante nos advertiu Darci Ribeiro, cinquenta anos atrás, que, se o governo brasileiro não se investe em escolas, ter-se-ia que construir presídios. Portanto, os problemas de segurança pública são apenas um reflexo da profunda crise educacional. Portanto, uma sub-crise de uma macro crise, educacional.

Neste cenário, ganha espaço soluções simplistas. Revogação do estatuto do desarmamento, investimentos no aparelho repressor, desregulamentação do mercado de trabalho, privatizações. Quanto à investimentos na educação, e na reformulação do sistema carcerário, sequer se cogita tais reformas.

A sociedade brasileira não pode suportar mais um governo que vilipendie a educação. Sempre que a educação falha se faz necessário o uso da força. E no Brasil, o uso da força é inócuo.

O sistema carcerário brasileiro está falido. O equivocado modelo bélico contra as drogas, em contraponto ao modelo educacional para desestimulo da toxicodependência, lotou os presídios. E o crime organizado, a semelhança de células malignas, está enraizado nos órgãos do Estado, como um câncer. A única solução para o Brasil é em longo prazo, e o caminho é investir massivamente na educação. Infelizmente, o uso da força, no atual cenário, é assoprar o pavio, de um barriu de pólvora.

Consideremos: Qual jovem, hoje, pensa em ser professor? Mais especificamente, qual jovem, hoje, pensa em lecionar exatas? O que será do futuro deste país, se não tomarmos as rédeas da situação? E o que dizer dos jovens de classe média alta, que pensam que Ciências Humanas é “coisa” de maconheiro? Estamos rumando para o caos.

A única solução para o Brasil seria investir massivamente em programas educacionais e culturais, com uma profunda reforma na educação formal. Todavia, a população brasileira, que nunca foi estimulada a leitura, não conhece o aroma das flores que nunca cultivou. Motivo este, pelo qual, não existe interesse por tais reformas. Nem por parte da população, e sequer por parte de seus representantes eleitos. Logo, população e seus representantes desdenham, até mesmo, de tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e que tem por escopo, impedir que se mergulhe no lodo da barbárie, Estado e população.

A via de exemplo, os Direitos Humanos. Trata-se de legislação oriunda de tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e que visa fiscalizar o Estado, e enfatiza-se, apenas, o Estado.

Portanto, os direitos humanos não defendem o cidadão, quando vítima de um crime, porque não é esta a sua competência legal. O papel de amparar a vítima é do Estado, que, todavia, não o faz, limitando-se a afastar da sociedade o infrator, dando à vítima e a sociedade, uma falsa sensação de justiça.

O mais estarrecedor de nosso momento, é saber que as ferramentas para a emancipação sempre estiveram disponíveis: A real valorização do professor, com salários dignos e melhores condições de trabalho; a reforma no plano de ensino, contemplando as Ciências Humanas e as Artes como matérias obrigatórias; inserir no ensino básico a disciplina de direito constitucional, para que o jovem tenha conhecimento de seus direitos e garantias fundamentais, para que conheça a estrutura de Estado, podendo, assim, exercer com cidadania seu voto. Melhorar a urbanização das comunidades empobrecidas, levando espaços de lazer, esportes, e cursos de profissionalização.

Ainda, combater as drogas a luz do dia, via regulamentação, em contraponto ao embate nas sombras, via modelo bélico. Dar início a reforma do sistema carcerário, isolando em prisões especificas os integrantes de facções criminosas, a fim de evitar que novos apenados venham a ser arregimentados para o crime organizado. Edificando condições de reeducação aos apenados e etc.

No entanto, ao que nos parece, estamos estagnados num paradoxo. Não se sabe se, para o aperfeiçoamento da criatura humana, deve-se melhorar o ambiente, ou, se para melhorar o ambiente, deve-se, antes, melhorar a criatura humana. E esta dissociação entre ser humano e ambiente acaba por estagnarmos.

Aristóteles, filósofo grego nos advertiu, ha mais de dois mil anos, que “o homem é um animal político por natureza”2. Pois então, que passemos a observar criatura e ambiente enquanto unidade, e avancemos.

Melhorando-se criatura e ambiente, ascenderão ao poder melhores criaturas humanas. Ascenderão também, representantes do povo que reúnam condições morais e éticas para o fiel cumprimento do elencado no artigo 37 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que apregoa a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, princípios vilipendiados diariamente nesta pátria sem educação.

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1 A cadela do FASCISMO está sempre no cio

2 O conceito de animal político em Aristóteles

Autor: Nelson Olivo Capeleti Junior

Fonte: http://www.migalhas.com.br/