A advocacia em tempos modernos

No icônico filme Tempos Modernos, o protagonista Charles Chaplin representa um operário de linha de montagem que tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. Apesar do filme ter sido lançado em 1936, retrata como ninguém o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho.

Assim, no mundo contemporâneo, as relações humanas no trabalho estão adquirindo novas formas e caminhos para otimização do ser humano como participante do processo produtivo. Isto porque, a introdução de novas tecnologias tem sido sentida em diversos aspectos das empresas e da sociedade, seja em relação ao tipo de emprego ou qualificação profissional.

Até meados da década de 90, com a introdução da internet no Brasil, os advogados tinham um conceito de entrega do serviço muito diferente se comparado aos dias atuais, ante a escassez de computadores no país. Para os mais afortunados, os PC’s eram utilizados como modernas máquinas de escrever, em que um erro de digitação poderia ser corrigido facilmente sem grandes prejuízos.

Entretanto, com passar o tempo as coisas começaram a mudar e a internet começou a ganhar força para auxiliar no dia a dia da advocacia. Processos eletrônicos, consulta processual online, busca de jurisprudências e protocolos virtuais, foram introduzidos com as novas rotinas. E não foi só isso, a maneira de se relacionar com o cliente também mudou. Atualmente, as interações acontecem de forma diária por meio de importantes ferramentas de comunicação, como Whatssap, Facebook, Instagram, Skype e Youtube.

Deste modo, o advogado em tempos modernos tem como sua aliada a tecnologia para realizar uma série de atividades, uma vez que precisa otimizar o seu tempo que é cada vez mais valioso e escasso. Aliás, não foi só na advocacia que as mutações provocadas pelos avanços tecnológicos aconteceram, mas também do Taxi para o UBER, dos Hotéis para o AIRBNB, das agências de viagens/turismo pelo o Booking, entre outros.

Todavia, junto a toda essa tecnologia deve haver uma mudança de paradigmas, notadamente no mundo jurídico. De um lado, está o modelo tradicional de advogar, que muitas vezes é crítico e avesso às mudanças. Do outro, encontramos profissionais arrojados que não param de evoluir para se adaptarem ao novo cenário.

Esse choque de culturas pode gerar alguns conflitos, o que é bastante compreensível quando existe pontos de vistas distintos – a exemplo dos problemas vividos entre taxistas e UBER’S. Contudo, tais mudanças são inevitáveis e acontecerão naturalmente, uma vez que as tendências tecnológicas já estão em movimento e serão percebidas em benefício de todos.

É inevitável que as funções de emprego serão automatizadas, inclusive o próprio advogado. Se esquivar dessa disrupção significa mais do que resistir às novas ferramentas. É dar de ombros a uma nova cultura. É viver na contramarcha.

Autor: Thiago Pawlick

Fonte: http://www.migalhas.com.br/

O impacto da Inteligência Artificial na advocacia

“A tecnologia tornou possível a existência de grandes populações. Grandes populações agora tornam a tecnologia indispensável”. O pensamento do escritor americano Joseph Wood Krutch (1893-1970) é uma síntese de como a tecnologia é indispensável no mundo de hoje.

É indispensável também refletirmos sobre o impacto da Inteligência Artificial na advocacia.

Nesse artigo vamos demonstrar o quanto a Inteligência Artificial está configurada para mudar tudo.

Até o olhar mais desavisado é capaz de vislumbrar como nos próximos anos a Inteligência Artificial irá transformar todos os aspectos do mundo jurídico. É preciso que os advogados reconheçam o impacto dessa tecnologia e também compreendam a enorme oportunidade que a Inteligência Artificial na advocacia apresenta.

Antes de aprofundar mais na aplicação da Inteligência Artificial na advocacia, vamos rapidamente expor o conceito dessa tecnologia.

Conceito da Inteligência Artificial

Quando se fala em Inteligência Artificial estamos nos referindo a uma área da ciência da computação que trabalha com a elaboração de sistemas que simulem a capacidade humana de raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas, ou seja, ter a total capacidade de ser inteligente.

Na década de 40 surgiram as primeiras pesquisas na área com objetivo de encontrar novas funcionalidades para o computador, ainda em projeto. Durante a II Guerra Mundial, essa necessidade é ampliada por conta do impulsionamento da indústria bélica.

O conceito mais claro sobre essa tecnologia caracteriza a Inteligência Artificial como uma série de algoritmos matemáticos ou estatísticos que permitem que máquinas desenvolvam raciocínios aproximados ao raciocínio humano para determinadas atividades.

Além disso há o desenvolvimento de processamento e cognição semântica, que permite, por exemplo, que uma máquina consiga interpretar mensagens de um texto, e reajam a imagens.

Também existem algoritmos que permitem o aprendizado por meio de um histórico de decisões, seja com a supervisão de humanos ou por análise estatística.

A Inteligência Artificial na advocacia é revolucionária

Acreditar que a Inteligência artificial não mudará a advocacia e o meio jurídico é um equívoco.

Essa tecnologia vai sim acelerará algumas coisas, como a automação de processos e algumas tarefas que hoje os softwares disponíveis no mercado ainda não conseguem gerenciar.

No entanto precisamos esclarecer que a Inteligência Artificial não vai apenas sistematizar as informações e auxiliar na organização da rotina do advogado.

A Inteligência Artificial na advocacia vai trazer funcionalidades voltadas para tornar a gestão de processos mais eficiente e o exercício da profissão mais assertiva.

O poder real da Inteligência Artificial na advocacia reside na sua criatividade. Não estamos aqui tratando apenas de automações de tarefas.

A Inteligência Artificial não está relacionada à nossa capacidade de dizer o que fazer, mas de seu poder para nos pontar como fazer de forma assertiva.

Como isso funcionará na prática? No futuro, a Inteligência Artificial irá sugerir novas ideias e novas formas de atuação a serem consideradas pelos profissionais da área jurídica.

Exemplo prático: A Inteligência Artificial, depois de coletar, sintetizar e analisar informações sobre Direito corporativo, pode sugerir novas estruturas corporativas mais eficientes em termos de impostos.

Essa tecnologia é realmente inteligente?

Como isso é possível? Como os computadores podem sugerir ideias totalmente originais? Ideias que nunca foram vistas antes?

Isso porque a verdadeira Inteligência Artificial não apenas simula o comportamento humano – ele aprende com esse comportamento e aplica essas lições em novos contextos. Quando aplica essas lições em novos cenários, o poder da AI pode realmente nos surpreender.

Ao longo dos últimos anos, o DeepMind da Google vem desenvolvendo o computador AlphaGo, uma peça altamente avançada de Inteligência Artificial, para jogar Go, um difícil jogo chinês de tabuleiro de estratégia.

No ano passado, o AI jogou contra Lee Sedol, considerados um dos melhores jogadores do mundo.

Surpreendente

O computador não só ganhou uma série de jogos, como foi ainda mais notável ao realizar um movimento usado que tinha chance de 1 em 10 mil de ser feita por um humano.

O movimento foi um choque porque, embora o AlphaGo tenha sido treinado em milhões de jogos, esse movimento foi totalmente único – ninguém já jogou esse movimento antes, ou qualquer coisa assim.

AlphaGo de alguma forma transcendeu seus materiais de origem para descobrir algo novo e único.

Como foi feito isso? Embora o AlphaGo tivesse treinado em jogos históricos, os desenvolvedores do Google criaram ele para jogar contra si mesmo, uma e outra vez.

Isso permitiu não só aplicar as lições aprendidas de analisar esses milhões de jogos, mas também aplicá-los em novos contextos e aprender ainda mais coisas.

As lições que podemos aplicar na advocacia

Assim como um computador com Inteligência Artificial tem o potencial de nos surpreender com jogadas únicas, também tem de aplicar estratégias no mundo jurídico.

O movimento surpreendente do AlphaGo foi possível porque ele teve material de origem para aprender.

E esta é a parte faltante que permitirá que a Inteligência Artificial eleve o universo jurídico ao próximo nível.

Atualmente, a Inteligência Artificial na advocacia não possui informações suficientes para aprender.

Essa tecnologia precisa ser capaz de ver, assistir e aprender como os advogados usam e aplicam seus conhecimentos.

No entanto a metade da batalha já está ganha.

A Inteligência Artificial já pode acessar, organizar e sintetizar legislação primária. Sabe o que é a lei – mas ainda não sabe como aplicar essa lei.

Ao criar uma nova plataforma onde os advogados, seus clientes e reguladores possam discutir, anotar, debater, fazer perguntas, fornecer respostas e, em geral, falar sobre legislação, será uma forma de criar uma camada social de dados em cima da documentação jurídica.

São esses dados sociais com os quais a Inteligência Artificial poderá usar para aprender: não apenas entendendo o que a lei diz, mas como é aplicada.

A Inteligência Artificial na advocacia será uma transformação.

Em breve softwares irão além da automação de processos e, em vez disso, sugerir ativamente novas ideias e fornecer orientação sobre a interpretação e aplicação de leis.

Os benefícios para escritórios de advocacia são claros: novas ideias, abordagens e metodologias para clientes.

O impacto da Inteligência Artificial na advocacia apresenta novos caminhos

Todo profissional do Direito sabe o quando é importante previsão legal, já que esta ferramenta permite antever alguns tidos de situações por meio do provável resultado dos processos pendentes, além de avaliar os riscos das ações e estimativas sobre as sentenças.

Observa-se que há processos que se baseiam em inúmeras leis e fatos que serão julgados pelos tribunais.

Para atingir o resultado esperado os advogados somam seus conhecimentos técnicos sobre a Legislação, suas experiências, raciocínio logico, intuição e outras habilidades.

Algoritmos

Os novos caminhos que se apresentam com o uso da Inteligência Artificial na advocacia vão justamente ao encontro dessa capacidade de avaliar as previsões legais.

Os algoritmos possibilitam a realização de previsões de resultados por meio de dados armazenados.

De maneira prática, as previsões resultantes das análises dos algoritmos vão ofertar aos advogados informações baseadas em históricos e dados confiáveis, deixando assim o profissional ainda mais próximo do êxito pretendido.

Autor: Marcos Aurélio Silva

Fonte: http://www.migalhas.com.br/

A mudança de perspectiva dos profissionais do direito

Sair da zona de conforto e buscar novos horizontes não é nada fácil! Ainda mais quando o alvo é a implantação de uma nova cultura, como é a busca pela prática da mediação e da conciliação num país em que praticamente cada um dos seus cidadãos possui pelo menos uma demanda ajuizada, somando mais de cento e vinte milhões de processos (dados estatísticos do CNJ).

Este número assustador vem sendo alvo de políticas públicas com o objetivo de implantar novas formas de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Judiciário, como a resolução 125/10 do CNJ. Seguindo esta linha o legislador priorizou no CPC/15 a busca pelas soluções consensuais, que foi também implementado pelo novo Código de Ética da Advocacia, inclusive vedando, em qualquer hipótese, a diminuição dos honorários em decorrência da solução por qualquer mecanismo adequado de solução extrajudicial, a fim de estimular a conciliação e a mediação e prevenir a instauração de novos litígios.

Diante disso, não há dúvidas de que o perfil do advogado nos tempos atuais é outro! Não há mais espaço para tanta demanda! É preciso que o profissional estimule o seu cliente a buscar outros meios, utilizando inclusive o auxílio de terceiros – mediadores e conciliadores – treinados para aplicar técnicas eficientes que devolvem o diálogo as partes fazendo com que elas mesmas percebam o conflito de forma positiva e busquem a melhor solução. Através das câmaras privadas de mediação e conciliação ou dos próprios centros judiciários de solução de conflitos criados pelos tribunais, os advogados poderão estimular a busca consensual e colaborar com a construção de um resultado muito mais satisfatório para todos os envolvidos.

Estamos experimentando algo novo no Brasil que deu certo em várias partes do mundo, não havendo razões para retroceder, ao contrário, é preciso caminhar adiante e contribuir para o seu avanço! E os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, defensores do Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da justiça e da paz social, têm o dever de empenhar-se no aperfeiçoamento profissional e de contribuir para o aprimoramento do Direito e das leis, incumbindo-lhes a missão de avançar nesta caminhada pela pacificação social, única forma de minimizar o anacronismo que se encontra o nosso sistema jurídico.

Mas a mudança não é só do advogado, passa também por todos os outros operadores do direito, inclusive pelo próprio magistrado que deve abordar o conflito sopesando, dentre outros aspectos, a garantia de uma solução efetiva para a questão, que muitas vezes não está atrelada a fórmulas exclusivamente positivadas, devendo incorporar métodos interdisciplinares, a fim de resolver não só a lide processual mas também auxiliando a resolução da lide sociológica, via de regra encoberta por trás das linhas frias do processo.

Este é o novo perfil que se espera dos profissionais do Direito, favorecendo a construção de um verdadeiro sistema de harmonização social com a conscientização de que é possível compor a maior parte das demandas levadas ao Poder Judiciário que são oriundas de direitos disponíveis. A perspectiva de que resolver o conflito através de demandas é o melhor caminho, vem perdendo cada vez mais espaço, e com certeza assistiremos, em pouco tempo, a profunda transformação do nosso país que substituirá a ”cultura da sentença” pela ”cultura da pacificação”, como já antevia o mestre Kazuo Watanabe.

Autora: Sônia Caetano Fernandes

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Relação médico-paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis e 38 vezes por violência sexual mediante fraude.

Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso do médico para declarar extinta a punibilidade em relação a 22 vítimas, pois a representação para que o MP promovesse a ação penal foi apresentada fora do prazo de seis meses, previsto no artigo 103 do CP.

Segundo o Código, nos crimes sexuais a ação penal é promovida pelo MP, mas depende de representação da vítima, salvo quando ela tem menos de 18 anos ou é pessoa vulnerável.

Decadência

O médico se passava por dermatologista e alergologista e, aproveitando-se dessa condição, apalpava as pacientes desnecessariamente durante as consultas. As vítimas relataram que ele não utilizava luvas nos procedimentos e que acariciava suas partes íntimas e locais do corpo em que não havia ocorrência de doenças de pele.

Em HC, a defesa alegou decadência do direito de ação em relação a 22 vítimas, cujas representações foram apresentadas fora do prazo legal, e pediu a extinção da punibilidade.

O pedido foi inicialmente negado pelo TJ/BA, ao entendimento de que não haveria necessidade de representação, uma vez que a ação seria pública incondicionada, dada a situação de vulnerabilidade das pacientes em sua relação com o médico. Assim, o MP teria legitimidade para propor a ação contra o réu independentemente de representação.

Resistência

Em recurso ao STJ, a defesa sustentou que não é possível falar em vulnerabilidade apenas pelo fato de se tratar de relação entre médico e paciente, visto que em momento algum as vítimas tiveram sua capacidade de resistência reduzida.

O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu a alegação e entendeu que a ação permanece incondicionada, pois a situação não se enquadra nas hipóteses previstas no Código Penal para configurar a vulnerabilidade das vítimas.

“As hipóteses de vulnerabilidade legal se referem à ausência de necessário discernimento, em virtude de enfermidade ou deficiência mental, e impossibilidade de oferecer resistência por qualquer outra causa. Na hipótese, as vítimas tinham o necessário discernimento e podiam oferecer resistência, tanto que os relatos revelam a estranheza com o comportamento do médico, tendo algumas, inclusive, se negado a seguir suas orientações.”

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Informações: STJ.

Fonte e imagem: http://www.migalhas.com.br/

Por que escolher a mediação para resolver seu problema?

Não é nenhuma novidade que a Justiça brasileira passa por um momento muito crítico no que se refere à morosidade. De acordo com o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, referente aos dados de 2016, o Brasil alcançou a marca de mais de 100 milhões de processos em tramitação. Isto significa que haveria mais de um processo judicial em trâmite para cada habitante do país.

Como consequência do grande aumento da demanda, surgem os elevados índices de morosidade e de insatisfação com o serviço prestado pelo Poder Judiciário. Os dados levantados pelo CNJ revelam que o tempo médio para se obter uma sentença em processo de conhecimento é de um ano e sete meses na Justiça Estadual e de 11 meses na Justiça Federal.

Quando há interposição de recursos, os tribunais de justiça (TJ) demoram em média mais sete meses e os tribunais regionais federais (TRF) mais um ano e dez meses para proferir novas decisões. Os feitos em fase de execução são sentenciados em aproximadamente quatro anos e oito meses na Justiça Estadual e em seis anos e três meses na Justiça Federal. Isto significa que uma única demanda pode levar quase uma década para ser resolvida pela via jurisdicional.

O cenário em questão apenas reflete as consequências do perfil extremamente litigante e combativo dos brasileiros, que não raras vezes atribuem aos magistrados a função de definir as regras de cada situação de suas vidas. É claro que o papel do Poder Judiciário é importantíssimo no que se refere à tutela e garantia de direitos. No entanto, é cediço que são submetidos ao crivo da jurisdição milhares de conflitos que poderiam ser rapidamente resolvidos por outras vias – dentre elas a mediação.

A mediação é uma alternativa para quem deseja resolver seus conflitos de forma célere, eficaz, sigilosa e com menor custo. Regulamentada pela lei 13.140/15 e estimulada pelo Código de Processo Civil vigente, trata-se de um procedimento autocompositivo, ou seja, em que as próprias partes – com a ajuda de um mediador imparcial – entram em consenso e encontram uma solução para a sua controvérsia. Pode ser realizada tanto extrajudicialmente – por mediadores independentes ou que possuam convênio com câmaras privadas de mediação – quanto no decorrer da ação judicial, por mediadores judiciais ou cadastrados junto ao Tribunal.

Destaque-se que o mediador não tem poder algum de decisão sobre o caso, mas conduz o diálogo, auxilia as partes na identificação de seus reais interesses, diminui a tensão emocional existente e traz um enfoque objetivo para a questão, a fim de que os envolvidos possam atingir um resultado que seja benéfico para todos.

Diversos estudos demonstram que a mediação é o meio mais adequado e eficaz para a resolução de conflitos envolvendo relações continuadas, tais como controvérsias entre parceiros, sócios, familiares, amigos, vizinhos, dentre outros. Isto porque, além de resolver a disputa em questão, a mediação preocupa-se, sobretudo, em resguardar a relação pessoal – ou negocial – existente entre as partes.

Ressalte-se que a resolução de um conflito vai muito além das estatísticas de produtividade do Poder Judiciário. A pessoa comum que tem seu problema judicializado, muitas vezes sofre durante todo o tempo de tramitação do processo. E pior: diversos são os casos em que o indivíduo, ainda que saia vencedor da causa, não se vê totalmente vitorioso – seja pelo desgaste que uma briga judicial causa aos relacionamentos; pelo prejuízo financeiro que demandas prolongadas podem causar a pessoas e empresas; pela imagem negativa que instituições adquirem em razão de determinados processos; pela publicidade dada a fatos negativos que se tornam públicos com a judicialização, etc.

Por outro lado, se os próprios envolvidos no problema passam a protagonizar a solução de seus conflitos, podem livremente desenvolver cenários alternativos que melhor atendam os seus interesses. Desse modo, poderão, inclusive, acordar sobre questões que estão além do direito, as quais nunca poderiam ser arbitradas pelos juízes, eis que nem sempre podem constar na causa de pedir um processo judicial.

Portanto, não obstante a eficácia da mediação possa parecer – em um primeiro momento – utópica, seu sucesso é comprovado. Ao participar da construção de uma solução para o seu próprio caso, as pessoas são empoderadas. Tal situação tem o potencial de reduzir consideravelmente o nível de litigiosidade existente, bem como de viabilizar o desenvolvimento de um novo paradigma, que seja mais coerente com as necessidades contemporâneas de rapidez, eficiência e redução de custos.

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Autora: Mayara Spaler

Fonte: http://www.migalhas.com.br